Projeto IPTU sustentável

Na quinta-feira dia 30 de novembro foi publicado pelo site da prefeitura de Porto Alegre o artigo: Prefeitura propõe desconto no IPTU para práticas sustentáveis. Afinal qual a importância desta notícia para consumidores e futuros consumidores de Energia Solar?

Para quem conhece ou adquiriu gerador solar fotovoltaico já está por dentro dos diversos benefícios oferecidos, seja pela economia, sustentabilidade ou pelo retorno do investimento.

Caso o projeto seja aprovado, o consumidor terá mais um benefício que será 10% de desconto anual no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), mediante algumas regras de sustentabilidade.

Segundo o artigo postado pela prefeitura, os critérios para se obter este desconto são:

"Para participar é preciso aderir ao Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre, que será assinado por decreto pelo prefeito. O programa estabelece as regras para a obtenção dos benefícios fiscais e urbanísticos (desconto no IPTU), como o aumento na altura máxima da edificação, por exemplo.

A certificação será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade por meio da soma de cada ação e sua respectiva pontuação. As certificações de sustentabilidade ambiental variam entre Diamante, Ouro, Prata e Bronze e para a concessão da pontuação o empreendimento deverá adotar medidas em sete dimensões."

O prefeito Sebastião Melo pretende conseguir a autorização da implementação desse projeto até o início de 2023, mas o projeto caso aprovado só entrará em vigor de fato em 2024.